O Programa Jaboatão Aprendiz foi criado com o objetivo de propor ações com vistas à implementação da Lei da Aprendizagem no âmbito do município do Jaboatão dos Guararapes, oportunizando aos adolescentes e jovens uma preparação para o exercício profissional, garantindo a inclusão social com empregabilidade, por meio de atividades teóricas, práticas e educativas.

A Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo (SETQE) entende que a aprendizagem é uma alternativa concreta à exploração do trabalho infantil, pois dá ao adolescente e jovem a possibilidade de trabalhar com proteção e com direitos trabalhistas, como carteira de trabalho assinada, décimo terceiro salário, além de proporcionar a formação profissional num dado ofício.

O Programa Jaboatão Aprendiz atuará como agente catalisador no processo, possibilitando a coesão entre os atores envolvidos: empresas, adolescentes, órgãos públicos e entidades formadoras, direcionando esforços em prol do fortalecimento da prática de aprendizagem nos vários setores da sociedade, em acordo com as diretrizes e bases da legislação em vigor (Lei da Aprendizagem Nº 10.097/2000 e suas alterações).