Economia solidária
Gerar renda sem explorar: dar sentido ao que se faz na vida
Talvez esta seja a tônica da Economia Solidária: dar sentido à existência de pessoas que muitas vezes à margem das condições básicas de sobrevivência, podem, a partir de uma atividade reconstruir sua identidade como ser humano. Independentemente do lucro, o foco da Economia Solidária é devolver às pessoas de baixa ou nenhuma renda a sua cidadania e sua capacidade de fazer algo construtivo.
Segundo o Portal Brasil, “Economia Solidária é um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver. Sem explorar os outros, sem querer levar vantagem, sem destruir o ambiente. Cooperando, fortalecendo o grupo, cada um pensando no bem de todos e no próprio bem. A economia solidária vem se apresentando, nos últimos anos, como inovadora alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social. Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações e clubes de troca, entre outras, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário. Nesse sentido, compreende-se por economia solidária o conjunto de atividades econômicas de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, organizadas sob a forma de autogestão”.
Atualmente, esse segmento movimenta cerca de R$ 8 bilhões e gera em torno de 1,7 milhões de postos de trabalho – o que representa 6% do PIB nacional.
Economia solidária em Jaboatão dos Guararapes
Coordenação de Economia Solidária em Jaboatão dos Guararapes
Por meio da Coordenação de Economia Solidária, o município de Jaboatão apoia a organização de empreendimentos econômicos solidários, ajudando-os a formatar e elaborar projetos com o objetivo de proporcionar oportunidades de comercialização de produtos e serviços de grupos solidários. Além disso, a Coordenação promove e fortalece o segmento, incentivando a constituição de cadeias produtivas, apoiando a organização, a legalização e o registro de empreendimentos; atua na difusão do artesanato local; promove a qualificação de artesãos; e apoia o cooperativismo popular. Exemplo disso são as Feiras Itinerantes de Economia Solidária realizadas no município que abrem oportunidades para artesãos comercializarem seus produtos, promovendo a geração de renda para os participantes, além de difundir a Economia Solidária para a população em geral, disseminando princípios de cooperação, democracia, finanças solidárias, comércio justo e consumo responsável.
A Coordenação de Economia Solidária faz parte do organograma da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo (SETQE) que, por sua vez, foi criada em janeiro de 2011 e está abrigada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade. Sob sua ação, Jaboatão criou o Conselho Municipal de Economia Popular Solidária (CMEPS) conforme a Lei 711/2011 promulgada no dia 21/12/2011, conforme Diário Oficial de n.º 241. Proporcionou também o surgimento do Fórum de Economia Popular Solidária do Jaboatão dos Guararapes (FEPS/JG), cujo lançamento ocorreu no dia 25 de novembro de 2011. Em março de 2014, realizou a 1ª Conferência Municipal de Economia Solidária e em outubro do mesmo ano inaugurou o Centro de Orientação Permanente à Economia Solidária (COPES). Em 17 de novembro de 2016, inaugurou a loja Bem Viver – um espaço fixo para exposição e venda de produtos e serviços da Economia Solidária localizado na Rua Hermano Barros e Silva, n.º 5204 – Candeias (espaço Portal das Mangueiras), onde é possível encontrar o melhor do artesanato da cidade.
Mapeamento da Economia Solidária em Jaboatão
Em 2012 a partir de um esforço conjunto entre o Município e o o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária, foi realizado um amplo mapeamento do setor. Os dados obtidos foram inseridos no Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária e hoje representam uma fonte permanente de consulta, o que é fundamental para a implantação das políticas públicas demandadas pelo setor.
Esse trabalho identificou o envolvimento direto de 6.693 pessoas, das quais 2.778 são homens e 3.915 são mulheres – que faz com que as mulheres representem 58,49% dos artesãos da economia solidária e os homens 41,51%, sendo que, do total de empreendimentos, 31,25% são integrados exclusivamente por mulheres e apenas 2,5% são integrados apenas por homens. Os demais possuem composição mista.
Foram identificados empreendimentos das mais variadas áreas de atuação, com prevalência do artesanato em suas diversas formas, o que demonstra a vocação artesanal do município do Jaboatão e o coloca como um importante polo produtor de souvenirs e artigos que servem como atrativo para o turismo local. Também foram identificados pelo mapeamento empreendimentos dos seguintes setores: cultura, moda, artigos para o lar, agricultura familiar, prestação de serviços e manipulação de produtos fitoterápicos.
Outras Ações
Entre outras ações da Economia Solidária no Município, podemos destacar a incubação de 11 empreendimentos econômicos solidários os quais hoje estão em plena atividade: 1) Associação Artes Curado; 2) Associação de Moradores da Vila Esperança Emergente; 3) Associação Nova Coveta; 4) Associação de Artesãos Mãe Rainha; 5) Centro de Saúde Alternativa da Muribeca – CESAM; 6) Centro Interativo de Educação Cultural Rádio Cajueiro FM; 7) Colônia de Pescadores Z 25; 8) Cooperativa de Beneficiamento de Materiais Recicláveis dos Catadores Maria da Penha; 9) Grupo Cultural Art Viva; 10) Grupo Variedades; 11) Mulheres Guerreiras.
Esses empreendimentos evoluíram como células dentro de seus próprios espaços e tiveram como foco o desenvolvimento do negócio de forma sustentável e autogestora. A ação teve início com um levantamento prévio das dificuldades e dos gargalos que impediam o progresso dos incubados. Foram realizadas consultorias para estes empreendimentos para torná-los independentes a partir de temas relacionados à assessoria jurídica e contábil. Foram realizadas: alteração estatutária, eleição e posse de diretorias vencidas, sistematização da produção, melhoria da qualidade dos produtos, produzidas peças de divulgação, além de ações de comercialização, logística, controle financeiro, plano de trabalho, convocatórias, conciliação bancária, plano de negócios, entre outros.
Além disso, foi implementado o projeto “Jaboatão Solidário”, com o objetivo de implantar ações que possibilitassem o acompanhamento, a formalização e a organização dos empreendimentos solidários do Município. Foram elaboradas estratégias regionalizadas de comercialização para estimular e consolidar o desenvolvimento sustentável por meio da geração de trabalho e renda em iniciativas de Economia Solidária, contribuindo para a minimização de extrema pobreza.
Em dezembro de 2017, o Município celebrou com o Ministério do Trabalho a assiantura do convênio para a execução do projeto “Jaboatão Gerando Renda Solidária”, no valor de R$ 1,5 milhão com o objetivo de implementar ações de prática e aperfeiçoamento técnico para empreendimentos econômicos solidários e promover estratégias de sustentabilidade.
Todo esse esforço visa à continuação das ações de Economia Solidária em Jaboatão tanto pelo fato de que hoje esse segmento já se encontra bem como também por seu valor humanitário. A cidade é hoje uma referência que vai além de suas fronteiras, já é reconhecida em todo o país e fora dele, pois faz parte do Programa Mercocidades no âmbito do Mercosul, o que coloca Jaboatão numa posição privilegiada quando o tema é desenvolvimento humano e solidário.