Empreendedorismo
O termo empreendedorismo foi difundido rapidamente pelo mundo como o impulso fundamental que aciona e mantém o crescimento no mundo capitalista. O empreendedor é a mola que faz acontecer, antecipa fatos, vislumbra o futuro, propulsiona alternativas de lucro para a empresa e valor agregado nos produtos destinados para seus clientes. Mas isso não é tão simples como parece: é preciso determinação e muita persistência para fazer acontecer. Empreender é agir, é descobrir os próprios talentos, é ter visão, é não se deixar abater pelos obstáculos, é ir fundo e lançar-se ao desconhecido em nome de um projeto muitas vezes de vida para fazer do mundo um lugar melhor.
“Ser um empreendedor é executar os sonhos, mesmo que haja riscos. É enfrentar os problemas, mesmo não tendo forças. É caminhar por lugares desconhecidos, mesmo sem bússola. É tomar atitudes que ninguém tomou. É ter consciência de que quem vence sem obstáculos triunfa sem glória. É não esperar uma herança, mas construir uma história… Quantos projetos você deixou para trás? Quantas vezes seus temores bloquearam seus sonhos? Ser um empreendedor não é esperar a felicidade acontecer, mas conquistá-la.“ Augusto Cury.
O empreendedorismo em Jaboatão dos Guararapes
A partir dessa tônica de fazer acontecer e apostar na capacidade dos empreendedores atuais e futuros, o município de Jaboatão decidiu investir em atividades promovessem e ampliassem esse potencial por meio da Coordenação de Empreendedorismo da SETQE. Entre seus principais objetivos, podemos destacar: desenvolver e implementar políticas e programas de desenvolvimento do empreendedorismo por meio capacitações, orientações e consultorias; atender e apoiar os microempreendedores individuais (MEIs), orientando-os na formalização das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs); buscar parcerias com empresas públicas e privadas, além de implantar políticas de incentivo ao empreendedorismo social e promover o voluntariado na cidade, criando oportunidades de trabalho inovadoras e mais humanitárias.
Microempreendor individual (MEI)
Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para que isso aconteça, é necessário faturar no até R$ 81.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.
A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um MEI legalizado. Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.
Aqui, são ministrados cursos de qualificação profissional em Gestão de Negócios e Consultorias por meio do Projeto de Capacitação para Micro e Pequenas Empresas, Empreendedores Individuais e Potenciais Empreendedores com a Qualificação Empreendedora e Desenvolvimento Empresarial. Trata-se de um programa da Prefeitura Jaboatão que visa proporcionar aos empreendedores melhores condições de gerenciar seus negócios.
Além disso, o MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, pagará apenas o valor fixo mensal de R$48,70 (comércio e indústria), R$ 52,70 (prestação de serviços) ou R$ 53,70 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo. Com essas contribuições, o Microempreendedor Individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença e aposentadoria, entre outros.
Os interessados em se tornar MEI no município do Jaboatão, podem contar com as chamadas Salas do Empreendedor, que são espaços para orientação antes de sua formalização como MEI. Trata-se de uma ação em parceria com o Sebrae que atualmente dispõe de quatro salas localizadas nas Regionais 1, 3, 6 e 7 – respectivamente, Muribequinha, Curado, Candeias e Jardim Jordão.
Empreendedorismo Social
O empreendedorismo social é uma forma de empreender visando promover a qualidade de vida das pessoas que estão envolvidas nesse tipo de negócio, através da resolução de algum problema social existente sem que necessariamente haja algum retorno financeiro.
A Prefeitura do Jaboatão, através da SETQE, incentiva o empreendedorismo social, oferecendo cursos nessa área com o intuito de capacitar e orientar esses agentes a elaborarem seus projetos, captar recursos, incentivar o voluntariado e construir uma rede de empresários do Município para a promoção do bem-estar da comunidade como um todo.